Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Secretária executiva
COMUNICADO DE IMPRENSA
O dia 7 de maio marca os 30 anos da Primeira Reunião do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH), realizada na cidade de Buenos Aires em 7 de maio de 1990.
Recorde-se que o CIH foi criado em 1989, antes do Acordo de Transporte Fluvial de Santa Cruz de la Sierra (1992), num contexto de promoção de vários esquemas de integração regional após a recuperação da democracia nos cinco estados membros (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Nestes 30 anos, a Hidrovia Paraguai-Paraná teve um desenvolvimento exponencial: houve investimentos significativos em portos, estaleiros, terminais especializados, bem como em obras para melhorar a navegabilidade; A fronteira produtiva das suas áreas de influência expandiu-se, com aumentos significativos nos volumes produzidos e nas cargas transportadas (que passaram de 700 mil toneladas no início da década de noventa para mais de 20 milhões de toneladas anuais); desenvolveram-se pólos produtivos; a frota de barcaças cresceu; Os custos logísticos diminuíram, com a conseqüente melhoria na competitividade sistêmica da Hidrovía.
Para tornar isto possível, a vontade política dos cinco Estados-membros e o impulso e interesse do sector privado uniram-se.
Justamente com base nesta vontade política, o CIH nos seus 30 anos de atuação alcançou conquistas importantes, das quais vale destacar:
1) Contribuir – em conjunto com a Comissão de Acordos – para a construção de um órgão regulador comum para a operação da Hidrovia. Neste sentido, os desafios pendentes prendem-se sobretudo com a concretização da plena aplicação do referido plexo regulatório.
2) Fortalecer um quadro institucional que proporcione estabilidade e segurança aos intervenientes. Neste sentido, em 2020 entrou em vigor o Oitavo Protocolo Adicional, que prevê a validade indefinida do Acordo de Santa Cruz de la Sierra, ratificando o compromisso inabalável dos Estados Membros com este projeto. Da mesma forma, em 2018 foi aprovado e assinado o Acordo de Sede, que está em processo de internalização. Em relação ao exposto, avança-se na instalação de uma Secretaria Executiva autônoma, com capacidade técnica e os recursos necessários para canalizar as crescentes demandas dos diversos atores relacionados à Hidrovia.
Estas conquistas não teriam sido possíveis sem a construção de confiança entre os Estados Membros e o desejo de que o CIH constituísse uma instância de diálogo e cooperação, baseada no compromisso com este projeto estratégico de desenvolvimento regional.
O CIH e sua Secretaria Executiva continuarão trabalhando em prol de uma Hidrovia cada vez mais eficiente, mais competitiva e mais sustentável.
BUENOS AIRES, 7 de maio de 2020
